8 Atos Normativos

Ficam aprovadas as alterações a serem introduzidas nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, em decorrência da Lei Complementar 417, de 22/10/1985, das Leis 4.831, de 19/11/1985 e 6.880, de 06/06/1990.
País/região do ato: Brasil
(inciso III do artigo 10) Foi alterada por Decreto Executivo 66.348, de 16 de Dezembro de 2021 
Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Hemocentro de São Paulo - F.H.S.P".
País/região do ato: Brasil
(Introduz alterações) Foi alterada por Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
(Redação do art. 9º) Foi alterada por Lei 4.831, de 19 de Novembro de 1985 
(Dá nova redação a dispositivo) É citada por Lei 6.880, de 06 de Junho de 1990